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POSTADO EM 26 out 2020 · Destaques

Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

         A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS – FEA mantenedora da Faculdade de Anicuns tendo em vista os acontecimentos envolvendo o Dep. Est. HUMBERTO TEÓFILO DE MENEZES NETO, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

 

         I – Em 06/07/2020, o Dep. Est. HUMBERTO TEÓFILO DE MENEZES NETO propôs ação de Mandado de Segurança com pedido liminar contra esta Fundação pleiteando acesso a diversos documentos;

 

         II – Em 4 de agosto de 2020, o Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Anicuns indeferiu o pedido Liminar, determinando a notificação desta Fundação para apresentar informações no Mandado de Segurança;

 

         III – Em 17/08/2020, o Dep. Est. HUMBERTO TEÓFILO DE MENEZES NETO propôs Agravo de Instrumento em desfavor da decisão que indeferiu o pedido de liminar na ação de Mandado de Segurança;

 

         IV – Em 20/08/2020, o RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, negou o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento mantendo o indeferimento da liminar pleiteada.

 

         V – Em 22/10/2020, mesmo não havendo decisão judicial nenhuma determinando que a FEA entregasse qualquer documento, estes foram juntados de forma voluntária nos autos do processo, com o desiderato, sobretudo, de dar ênfase a transparência e seriedade com que essa Instituição sempre trabalha.

 

 

         Anicuns – GO, 26 de outubro de 2020.

 

 

HELIO LOUREDO DA SILVA

Diretor-Presidente da FEA