Direito

O Curso de Direito não pretende ser mais um, no âmbito nacional, mas trata-se de um projeto embasado no perfil do profissional que pretende formar, por meio de conteúdos curriculares diferenciados, contribuindo para as modernas tendências de formação interdisciplinar do advogado, subsidiando o processo com mais informações do cotidiano.

O desenvolvimento do conhecer jurídico no mundo moderno demonstra que o aprendizado jurídico vincula-se ao mesmo tempo ao ensino da aplicação e da interpretação da lei, mas também deve estar afeiçoado às novas conquistas e às novas questões sociais.

Diante das mudanças implementadas pela Constituição Federal de 1988, que introduziu novos institutos de garantias da cidadania individual e coletiva, fortalecendo o papel do Poder Judiciário bem como do Ministério Público, bem como garantindo os direitos difusos e coletivos, uso da terra, problemas indígena e meio ambiente.

Ressalta-se que o Projeto está em conformidade com o que prescreve a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases Nacional – LDB, bem como, do Parecer 55/2004 do Conselho Nacional de Educação, de forma que, as diretrizes curriculares estão contempladas na presente proposta.

Observa-se, porém, que estas diretrizes não são limitantes, possibilitando assim adaptação das disciplinas de acordo com a regionalização de cada Curso. Assim há possibilidade de aproximar os acadêmicos cada vez mais da realidade, proporcionando aproveitamento na íntegra das disciplinas disponibilizadas.

A Faculdade Anicuns proporcionará além do que é essencial e estrutural na formação dos alunos complementos à orientação contida nas Diretrizes, buscando a contemporaneidade de discussões com a prevalência do humanismo perpassados por um eixo na interdisciplinaridade, como a seguir exposto:

• Desenvolver um projeto didático-pedagógico que propicie uma formação jurídica que atenda às novas demandas sociais, ecológicas e tecnológicas;
• Implantar e implementar oficinas de Prática Jurídica, sistematicamente como instrumental pedagógico desde o início do curso;
• Evitar que o conhecimento jurídico seja estudado de forma estanque, justaposta, sobreposta ou repetitiva;
• Oferecer complementação à formação teórica do estudante, aguçando-lhe a capacidade criativa e interpretativa dos conteúdos curriculares delimitados neste plano de curso, cuja organização fundamenta-se nas recomendações contidas nas recentes diretrizes curriculares nacionais indicadas para o mesmo;
• Adotar uma perspectiva interdisciplinar na organização, no detalhamento e na execução dos programas, durante o período de implantação do curso;
• Adotar uma organização administrativa compatível com a gestão colegiada, de modo que seja assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica na discussão e tomada de decisões, sempre em interface com os anseios da sociedade civil organizada na região;
• Valorizar o corpo docente e técnico-administrativo que comporá o curso, mediante incentivo à titulação, formação continuada, produção científica e política salarial condizente com o conjunto de atribuições afetas ao docente.
• Disponibilizar ao acadêmico material teórico e técnico que lhe possibilite tornar-se um operador do Direito e acionador da jurisdição, de visão cosmopolita, reflexiva e crítica, que abrirá espaços para a sua integração ao mundo do trabalho, em áreas que hoje se acham em pleno desenvolvimento e, por isso, ávidas por receber profissionais com o perfil que se delineia e que se busca desenvolver neste projeto pedagógico de curso.

O perfil do formando repousa, portanto, em uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliado a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além de qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania. Neste sentido a IES pretende:
• Formar bacharéis em Direito para o exercício de atividades atinentes às diversas profissões jurídicas, com visão crítica, consciência, sócio-política e capacidade de pesquisa;
• Conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;
• Consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

O Curso de Direito

Forma operadores do direito capazes de transcender os aspectos técnicos de sua profissão; capazes de aplicar princípios jurídicos de forma ética e profissional; formar sujeitos de alta capacidade crítica e conscientes de sua missão social, política e ideológica em prol da construção de um Estado burocrático e isonômico.